Empregador:
- Consórcio
Empreiteiro
EPI
- Obrigatoriedade de uso
Equiparação salarial:
- Auxiliar de cozinha e cozinheiro
Estágio:
- Fraude e configuração de vínculo empregatício
- Licença por doença
Extinção do contrato de trabalho:
- Demissão
- Despedida sem justa causa
- Extinção
- Extinção por acordo
- Homologação de rescisão
- Rescisão indireta
- Rescisão indireta 1
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