sábado, 19 de novembro de 2011

A

Acidente de trabalho:
- Despedida
- Estabilidade
Responsabilidade

Acordos:
Acordo trabalhista
- Extinção do contrato - arrependimento
- Quitação com parcelas in natura
- Continuação do contrato de trabalho
- INSS

Acúmulo de função
- Genérico
- Cozinheira
- Serviço doméstico e não doméstico
- Técnico de enfermagem

Adcionais:
- Adicional de insalubridade - calor
- Adicional de risco

Alteração contratual:
- Alteração na estrutura da empresa
- Alteração salarial
- Redução de trabalho
- Redução salarial
- Retirada de benefícios: salário in natura

Aposentadoria:
- Aposentadoria especial - mergulhador
- Aposentadoria especial - soldador
- Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
- Atualização pelo salário mínimo
- Benefício assistencial LOAS
- Benefício assistencial e aposentadoria
- Benefício assistencial e 13º
- Benefício assistencial - requisitos
- Cálculo do benefício
- Cálculo do benefício 1
- Cálculo do benefício 2 
- Cálculo do benefício 3
- Cálculo do benefício 4
- Carência
- Contagem tempo de serviço militar
- Contribuição previdenciária - comprovação de contribuição
- Contribuição previdenciária - responsabilidade do recolhimento
- Contribuição previdenciária retroativa
- Contribuição previdenciária retroativa 1
- Contribuinte autônomo
- Contribuinte facultativo
- Desaposentação
- Desaposentação 1
- Dona de casa
- Extinção do contrato de trabalho
- Fator previdenciário
- Histórico
- Perda da condição de segurado
- Prova da contribuição
- Recolhimento em atraso
- Recolhimento em atraso 1
- Revisão do benefício
- Revisão do benefício - salário mínimo como parâmetro
- Segurado facultativo
- Segurado facultativo 1
- Segurado facultativo: idade mínima
- Tempo de contribuição
- Tempo de contribuição - prova
- Trabalho simultâneo com a aposentadoria
- Trabalho simultâneo com a aposentadoria 1
- Valor mínimo do benefício 

Atividade perigosa

Auxílio-doença:
- Carência
- Cálculo do benefício
- Retorno ao serviço

B


Benefício assistencial - LOAS
- Benefício assistencial
- Benefício assistencial e aposentadoria
- Benefício assistencial e 13º
- Benefício assistencial - requisitos

Benefícios previdenciários:
- Espécies

C

Cachê

Carteira de trabalho:
- Anotações salariais
- Anotação de baixa
- Prazo para anotação
- Registro em geral

Cláusula de permanência

Conciliação

Concurso público:
- Direito à nomeação 

Consórcio de empregadores

Contrato de trabalho:
- Contrato de experiência
- Contrato de experiência 1
- Demissão
- Despedida sem justa causa 
- Experiência
- Extinção
- Extinção por acordo
- Extinção por acordo 1
- Extinção por acordo 2
- Extinção por acordo 3 
- Homologação de rescisão
- Rescisão indireta
- Rescisão indireta 1
- Suspensão do contrato por doença 1
- Transformação em sociedade

Contribuições previdenciárias:
- Comprovação de contribuição

- Base de cálculo
- Base de cálculo 1
- Natureza jurídica. Obrigatoriedade

- Responsabilidade do recolhimento
- Recolhimento retroativo
- Recolhimento retroativo 1


Cooperativa:
Cooperativa
- Cooperativa - Descontos previdenciários e do imposto de renda

D


Dano moral:
- Atraso salarial
- Doença ocupacional

Décimo terceiro salário:
- Fórmula de cálculo
- Época do pagamento
- Época do pagamento 1

Deficiente
Deficiente - Cotas 

Denúncias
- Excesso de jornada
- Atraso de salário

Desaposentação

Despedida sem justa causa
- Direitos

Demissão
Demissão 1

Desconto salarial:
- prejuízo causado pelo empregado
- prejuízo acidente
- prejuízo: assalto
- prejuízo causado pelo cliente
- prejuizo: colisão de veículos
- prejuízo: garçon
- falta de dinheiro no caixa
- seguro de vida
- vestuário


Direitos trabalhistas:
- em geral
- invasão de imóvel rural
- transação

Doença ocupacional:
- água de má qualidade
- LER-DORT
- Bronquite

Doméstico

- Descontos
- Diarista
- Diarista 1
- Diarista 2
- FGTS
- Regulamentação
- Motorista

E

Empregador:
- Consórcio

Empreiteiro

EPI
- Obrigatoriedade de uso

Equiparação salarial:
- Auxiliar de cozinha e cozinheiro

Estágio:
- Fraude e configuração de vínculo empregatício
- Licença por doença

Extinção do contrato de trabalho:
- Demissão
- Despedida sem justa causa 
- Extinção
- Extinção por acordo
- Homologação de rescisão
- Rescisão indireta
- Rescisão indireta 1

F

Férias
- Remuneração simples e dobrada. Fracionamento

FGTS
- acompanhamento dos depósitos
- consulta de extrato
- saque por doença própria ou de dependente
- saque para reforma de imóvel
- não recolhimento
- não recolhimento 1


Fiscalização

G


Gravidez 
Garçon 

H


Homologação de rescisão

Hora extra:
- Acordo de prorrogação
- Base de cálculo para aposentadoria
- Incorporação ao salário
- Reflexo nos benefícios previdenciários

I

Imposto de renda:
- Contrato por tempo determinado

Indenização - Danos morais decorrente de doença

Irrenunciabilidade 
Irrenunciabilidade - contribuição sindical


Insalubridade:
- Balconista de farmácia
- Caminhão limpa-fossa
- Calor
- Mergulhador
- Padeiro
- Radialista
- Soldador

J



Jornada de trabalho
- Redução

Justa causa:
- concorrência
- uso do EPI

L


Liberdade religiosa
Licença maternidade

M


- Motorista de táxi
- Mototaxista
N

O

P



Parceria agrícola

Pensão por morte

Periculosidade: 
- Trabalho noturno
- Vigilante
- Vigilante

PIS/PASEP
PIS/PASEP 1
Presidiário

Portador de necessidades especiais
Portador de necessidades especiais - cotas 

Plano de saúde:
- Direitos

Prejuízo:

- prejuízo causado pelo empregado
- prejuízo: assalto
- prejuízo causado pelo cliente
- prejuizo: colisão de veículos

Previdência
- Previdência privada

Prescrição:
- Bienal
- Fim do contrato
- Quinquenal e bienal

Previdência privada X Previdência pública
Projeto de lei

Profissões regulamentadas:
- Eletricista
- Motorista de táxi
- Mototaxista
- Vigilante


Promessa de contratação

Q

R


Renúncia

Redução salarial

Redução salarial 1
Redução salarial 2

Relação de emprego:
- Elementos
- Requisitos

Repouso semanal remunerado:
- Requisitos

Rescisão contratual:
- Demissão
- Rescisão - contrato de experiência
- Rescisão indireta

- Rescisão indireta 1
- Rescisão indireta - Atraso salarial

Responsabilidade:
- Assalto
- Doença ocupacional

S


Salário:
- Adicional de insalubridade
- Adicional de periculosidade
- Alimentação
- Cachê
- Comissão
- Décimo terceiro salário: fórmula de cálculo
- Equiparação salarial
- Falta de dinheiro no caixa
- Fixação do valor
- Irredutibilidade
- Por fora 
- Prejuízo causado pelo empregado
- Prejuízo: assalto
- Prejuízo causado pelo cliente
- Prejuízo causado por cliente de restaurante
- Prejuizo: colisão de veículos
- Redução salarial
- Redução salarial 1
- Salário pago por fora
- Salário mínimo
- Seguro de vida
- Vestuário
 

Saúde e segurança do trabalho

Seguro desemprego

Sucessão de empregadores:
- Definição da responsabilidade
- Responsabilidade trabalhista do sucessor

Suspensão disciplinar

Suspensão do contrato de trabalho:
- Doença

SUS - Sistema Único de Saúde

T


Terceirização
Testemunhas
Trabalho temporário
Transação de direitos trabalhistas

U

V


Vale-transporte
Vestuário
Vigilante

X

Z